DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023

por Keyla Oliveira Silva — publicado 19/04/2023 09h47, última modificação 19/04/2023 09h47
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023

 

 

 

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Maria da Conceição Pereira da Costa”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

            Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 19 de abril de 2023.

 

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara

 

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