PORTARIA N° 003/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores, Generina Silva, Maria Dalva Dantas de Medeiros e Eva Mariana dos Santos Costa para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, pelo período de um (01) ano, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
São José do Seridó/RN, 15 de janeiro de 2016.
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS
PRESIDENTE DA CÂMARA-