Portaria 040 de 28 de setembro de 2017 (Ponto Facultativo)
PORTARIA Nº 040/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
SÚMULA: Declara ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2017 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.
CONSIDENRANDO que no dia 01 de outubro de 2017 (domingo) finalizam-se os festejos religiosos da paróquia de São José em São José do Seridó/RN;
CONSIDERANDO que no dia 03 de outubro de 2017 (terça feira) é feriado no Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que se comemora o dia dos Bem-Aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2017 (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 28 de setembro de 2017.
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Ver. DANIEL ANDSON DA COSTA
PRESIDENTE DA CMSJS