PORTARIA Nº 073/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
SÚMULA: Declara ponto facultativo no dia 27 de setembro de 2019 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de setembro de 2019 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 26 de setembro de 2019.
______________________________________________________
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
PRESIDENTE DA CÂMARA