DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
“Concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São-joseense a Ilustríssima Senhora AMBROSINA SANTOS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 06 de Outubro de 2015.
LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS
PRESIDENTE