DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

do Seridó-RN e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara.

D E C R E T A:

                        Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São-joseense ao Ilustríssimo Senhor OTAVIANO FRANCISCO DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

                        Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 31 de outubro de  2016.

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LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS

PRESIDENTE