2024
Projeto de Lei Ordinária n.º 001
SÚMULA: "Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 002
SÚMULA: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 003
SÚMULA: "Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 004
SÚMULA: "Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 005
SÚMULA: "Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 006
SÚMULA: "Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 007
SÚMULA: "Denomina o Poço do Nova Bonita José Nilton de Azevedo e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 008
Retirado de pauta em 25.03.2024 na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024
Projeto de Lei Ordinária n.º 009
SÚMULA: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. "
Projeto de Lei Ordinária n.º 010
SÚMULA: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 011
SÚMULA: "Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 012
SÚMULA: "Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. "
Projeto de Lei Ordinária n.º 013
SÚMULA: "Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 014
SÚMULA: "Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 015
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 016
SÚMULA: "Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 017
SÚMULA: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 018
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária n.º 019
SÚMULA: "Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN."
Projeto de Lei Ordinária n.º 020
SÚMULA: "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária n.º 021
SÚMULA: " Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. "
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