PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
por Generina
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publicado
08/11/2016 12h02,
última modificação
08/11/2016 12h02
Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “MANOEL SABINO FILHO”, a Praça construída na Rua Treze de Maio, no Conjunto Liberdade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Seridó, 31 de outubro de 2016.
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LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS
PRESIDENTE