ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, REALIZADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Ao Primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, nas dependências do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros, localizado na Avenida Justino Dantas, s/n°, no Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, sob a Presidência do Vereador Clayton Mariano de Sá - PMDB (artigo 13, §§1º, da Lei Orgânica Municipal), mais votado no último pleito do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se os Vereadores, também eleitos em dois de outubro de 2016: Daniel Andson da Costa - PMDB, Fabiana Caline Araújo de Souza - PMDB, José Anchieta de Azevedo – PMDB, José Carlos Dantas Costa – PMDB, Josení Santos de Medeiros – PROS, Luciana Kadidja Dantas – PROS, Mariozan Medeiros dos Anjos – PMDB e Vinícius Pereira Dantas - PMDB, que exibiram perante o Senhor Presidente os diplomas expedidos pela Quinquagésima Sexta Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis. Em seguida, o Senhor Presidente prestou o seguinte compromisso (artigo 13, §1º, da Lei Orgânica Municipal): “Prometo cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Prestado o compromisso pelo Senhor Presidente, os demais vereadores foram chamados nominalmente para prestarem o compromisso (artigo 13, §2º, da Lei Orgânica Municipal). Prestados os compromissos, o Senhor Presidente declarou empossados os Senhores Vereadores que comporão a Câmara Municipal de São José do Seridó no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020. Continuando, o Senhor Presidente autorizou a realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018 (artigo 24, caput, e §1º, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 16, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal). Conferido prazo para a formação das chapas, foi apresentada uma única chapa assim composta: PRESIDENTE: DANIEL ANDSON DA COSTA ; VICE-PRESIDENTE:JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA ; PRIMEIRO SECRETÁRIO:MARIOZAN MEDEIROS DOS ANJOS ; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ ANCHIETA DE AZEVEDO . Havendo o registro de apenas uma chapa, a votação se deu por aclamação (artigo 16, § 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal). Restou apurado o seguinte resultado: Eleição por aclamação – SIM – SETE VOTOS,e dois votos contra. Vitoriosa a chapa apresentada, o Senhor Presidente declarou eleitos e empossados os membros da Mesa Diretora, para um mandato de dois anos, Biênio 2017/2018, assim composta: PRESIDENTE: DANIEL ANDSON DA COSTA ; VICE-PRESIDENTE:JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA ; PRIMEIRO SECRETÁRIO:MARIOZAN MEDEIROS DOS ANJOS ; SEGUNDO SECRETÁRIO:JOSÉ ANCHIETA DE AZEVEDO . Logo após, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, fazendo uso da prerrogativa prevista no inciso XXXII, do artigo 21, c/c §§ 2º e 3º, do artigo 16, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, convocou os Senhores Vereadores para a Eleição da Renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020. Ato contínuo, o senhor Presidente autorizou a realização da Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2019/2020 (artigo 16, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal). Conferido prazo para a formação das chapas, foi apresentada uma única chapa assim composta.: PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA; VICE-PRESIDENTE: CLAYTON MARIANO DE SÁ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: VINIVIUS PEREIRA DANTAS ; SEGUNDO SECRETÁRIO : JOSÉ ANCHIETA DE AZEVEDO. Havendo o registro de apenas uma chapa, a votação se deu por aclamação (artigo 16, § 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal). Restou apurado o seguinte resultado: Eleição por aclamação – SIM – SETE VOTOS E DOIS VOTOS CONTRA. Vitoriosa a chapa apresentada, o Senhor Presidente declarou eleitos os membros da Mesa Diretora, para um mandato de dois anos, Biênio 2019/2020, assim composta: PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA; VICE-PRESIDENTE: CLAYTON MARIANO DE SÁ ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: VINICIUS PEREIRA DANTAS; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ ANCHIETA DE AZEVEDO . Em seguida, os Senhores Vereadores foram convocados para a Sessão Solene para logo mais às vinte e uma horas e trinta minutos, neste mesmo local, com o objetivo de empossar a Excelentíssima Senhora MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO, Prefeita Municipal, e o Excelentíssimo Senhor LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS, Vice-Prefeito, eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, e para constar, eu, Maria Dalva Dantas de Medeiros ______________________________________, Secretária desta Sessão Solene, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme será assinada pelo Senhor Presidente e demais Vereadores empossados e transcrita no Livro Próprio.
Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino, em São José do Seridó/RN, 01 de janeiro de 2017.
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CLAYTON MARIANO DE SÁ
VEREADOR - PMDB
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DANIEL ANDSON DA COSTA
VEREADOR - PMDB
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FABIANA CALINE ARAÚJO DE SOUZA
VEREADORA- PMDB
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JOSÉ ANCHIETA DE AZEVEDO
VEREADOR- PMDB
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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
VEREADOR - PMDB
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JOSENI SANTOS DE MEDEIROS
VEREADOR - PROS
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LUCIANA KADIDJA DANTAS
VEREADORA - PROS
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MARIOZAN MEDEIROS DOS ANJOS
VEREADOR- PMDB
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VINICIUS PEREIRA DANTAS
VEREADOR- PMDB