DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 20 DE MARÇO DE 2024

por Keyla Oliveira Silva — publicado 20/03/2024 11h07, última modificação 20/03/2024 11h07
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 20 DE MARÇO DE 2024

 

 

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora RENATA MARIA DOS SANTOS.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

            Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 20 de março de 2024.

 

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

 

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