DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 04 DE ABRIL DE 2024

por Keyla Oliveira Silva — publicado 04/04/2024 09h23, última modificação 04/04/2024 09h23
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 04 DE ABRIL DE 2024

 

 

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS NETO.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

            Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 04 de abril de 2024.

 

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

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