DECRETO LEGISLATIVO N.º 007, DE 22 DE ABRIL DE 2024

por Keyla Oliveira Silva — publicado 22/04/2024 10h25, última modificação 22/04/2024 10h25
DECRETO LEGISLATIVO N.º 007, DE 22 DE ABRIL DE 2024

 

 

Ementa: “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã são-josé-seridoense a Ilustríssima Senhora AURINETE DA CUNHA ANUNCIADO.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

            Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 22 de abril de 2024.

 

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

 

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