DECRETO LEGISLATIVO N.º 008, DE 22 DE ABRIL DE 2024

por Keyla Oliveira Silva — publicado 22/04/2024 10h45, última modificação 22/04/2024 10h45
DECRETO LEGISLATIVO N.º 008, DE 22 DE ABRIL DE 2024

 

 

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor JAIRO AMORIM GOMES DE ARAÚJO.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

            Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 22 de abril de 2024.

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

 

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