Decreto Legislativo N.º 010, de 21 de maio de 2024

por Kaio César Medeiros Azevedo — publicado 21/05/2024 07h30, última modificação 21/05/2024 09h54
O Presidente da Câmara Municipal Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo.
Decreto Legislativo N.º 010, de 21 de maio de 2024

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor ROGELIO MAX SANTOS DE AZEVEDO.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 21 de maio de 2024.

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

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