Decreto Legislativo N.º 016/2024

por Kaio César Medeiros Azevedo — publicado 13/08/2024 08h39, última modificação 13/08/2024 08h39
O Presidente da Câmara Municipal Concede Título de Cidadão sãojosé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha
Decreto Legislativo N.º 016/2024

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor ARTUR MARCOS MEDEIROS DA CUNHA.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 13 de agosto de 2024.

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

Link referente ao documento em epígrafe: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/institucional/atos-normativos/decreto-legislativo/decreto-legislativo-2024/decreto-legislativo-n-o-016/at_download/file

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