DECRETO LEGISLATIVO N.º 029, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

por Keyla Oliveira Silva — publicado 16/11/2023 10h39, última modificação 16/11/2023 10h39
DECRETO LEGISLATIVO N.º 029, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Ementa: “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Francisco Rosemberg de Oliveira Morais”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ROSEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS.

Art. 2º. O Título outorgado constará em diploma emitido pela Câmara Municipal, entregue em Sessão Solene.

            Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 16 de novembro de 2023.

 

 

 

 

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN 

 

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