“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

        Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José – Seridoense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de abril de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE