DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
“Concede título de Cidadão Honorário de São José
do Seridó-RN e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022.
A CÂMARA DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José – Seridoense a Ilustríssima Senhora ELZA DE ARAÚJO DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 18 de abril de 2022.
VER. _________________________________________________
FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE