EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2023 DISPENSA N° 021/2023 – PROC. LIC. N° 027/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: E FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, COM ART, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA TIPO “ON GRID” NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
São José do Seridó/ RN, 19 de dezembro de 2023.
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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN