EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: NANO CRIATIVO SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 30.932.619/0001-03); OBJETO: Inscrição de servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN na “OFICINA CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021 – COMPRAS.GOV”, curso online realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, visando a capacitação de 2 (dois) servidores. Dotação 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; Fonte: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (setecentos e noventa e oito reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
São José do Seridó/RN, 18 de janeiro de 2024.
______________________________________________
JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN