EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: NANO CRIATIVO SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 30.932.619/0001-03); OBJETO: Inscrição de servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN na sexta turma do “CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO – LEI Nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de março de 2024, em João Pessoa/PB, visando a capacitação de 5 (cinco) servidores. Dotação 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; Fonte: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
São José do Seridó/RN, 18 de janeiro de 2024.
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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN