EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA N° 003/2024 – PROC. LIC. N° 006/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA ME (CNPJ n.º 04.445.142/0001-13); OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ; VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.599,08 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 26 de março de 2024.
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José Carlos Dantas Costa
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN