EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA N° 018/2023 – PROC. LIC. N° 023/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ n.º 01.243.220/0001-09); OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de contabilidade pública integrada, atendendo ao padrão SIAFIC, e recursos humanos, contendo os sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras, contratos e convênios, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência, recursos humanos e folha de pagamento, observando o Decreto Federal n.º 10.540/2020; VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 04 de outubro de 2023.
_______________________________________________
José Carlos Dantas Costa
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN