EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA N° 026/2023 – PROC. LIC. N° 032/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: R. F. DA SILVA – ME (CNPJ nº 24.505.516/0001-56); OBJETO: ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA ASSESSORIA E ENVIO MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO E-SOCIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; VIGÊNCIA: 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, e art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2023.
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José Carlos Dantas Costa
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN