Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária
Acompanhe as Matérias que foram votadas na 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2024, de autoria da Mesa Diretora, de autoria do poder Executivo Municipal que “Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências ”.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que ““Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências”.