Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária

por Kaio César Medeiros Azevedo — publicado 25/06/2024 08h35, última modificação 25/06/2024 08h35
Acompanhe as Matérias que foram votadas na 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que “Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências”.
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2024.
  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2024.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2024, de autoria do poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências” .
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2024.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011, de 17 de junho de 2024, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Daniel Vitor de Figueiredo Barbosa” – Autoria: Ver. Daniel Andson da Costa.
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2024.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012, de 17 de junho de 2024, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Francisca Neta da Costa Silva” – Autoria: Ver. Leodônio Medeiros Dantas.
  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2024.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Quaro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para exercício de 2024 e dá outras providências".
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024.
  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2024.
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