Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária
Acompanhe as Matérias que serão votadas na 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2024, que "“Autoria o poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e da outras providencias”
- INDICAÇÃO N.º: 042/2024 de autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Jackson Dantas "solicita a aquisição de uma motocicleta para atendimento das necessidades da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas e do CEMEI".
- INDICAÇÃO N.º: 043/2024 de autoria do Ver. Jussiene Dantas Pereira, que solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Jackson Dantas "solicita a elaboração de um projeto arquitetônico e de engenharia relativo a uma praça de convivência comunitária, no conjunto Modesto Medeiros, no cruzamento das ruas Alberoni Araújo Dantas e Eronides Pereira Dantas".
- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, de Autoria do Ver. Jussiêne Dantas Pereira, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Pedro Pereira de Medeiros”.
- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, de Autoria do Ver. Clayton Mariano de Sá, que “Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Lídia Stefanie Dantas Silva”.
- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, de Autoria do Ver. José Carlos Dantas Costa, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Joaquim José de Oliveira”.
- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, de Autoria do Ver. Francisco Sales de Medeiros Neto, que “Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Artur Marcos Medeiros da Cunha”.
Link do documento em epígrafe: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br/processo-legislativo/poder-legislativo/sessoes-da-camara/2024/sessoes-ordinarias/2o-periodo-legislativo/2a-sessao-ordinaria-12-08.2024/at_download/file