PORTARIA N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores, Maria Dalva Dantas de Araújo (Presidente), Eva Mariana dos Santos (membro titular), Francisco de Assis Medeiros dos Santos (membro suplente), Tanise Fabiola De Medeiros (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, pelo período de um (01) ano, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
São José do Seridó/RN, 02 de janeiro de 2020.
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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA
PRESIDENTE DA CÂMARA