PORTARIA N° 006/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

                          R E S O L V E:

                          Art. 1º Designar os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Keyla Oliveira Silva (membro suplente) e Kaio César Medeiros Azevedo (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, com vigência a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.

  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                           Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

                           São José do Seridó/RN, 03 de janeiro de 2023.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA