PORTARIA N° 041/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.

                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

Art. 1°. Fica revogada, em consonância com a Lei Municipal n. 404/2017, a Portaria n. 038/2023, que concedeu diária ao vereador JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS, ante a desistência da viagem.

ART. 2°. Está Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 18 de maio de 2023.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA