PORTARIA Nº 003/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de São José do Seridó.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS para desempenhar a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó.

Art. 2º.  Ficam designadas para atuarem como membros da Equipe de Apoio a servidora EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA e, como suplentes, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS E TANISE FABÍOLA DE MEDEIROS.

Art. 3º. Os servidores especificados nesta Portaria desempenharão suas atribuições concomitantemente com as dos seus respectivos cargos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 03 de Janeiro de 2020.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA