PORTARIA Nº 040/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

SÚMULA: Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2022 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                                CONSIDERANDO o DECRETO Nº 31.605, DE 14 DE JUNHO DE 2022, do Governo do Estado do RN, que decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos do Estado no dia 01 de junho de 2022.

                             R E S O L V E:

                           Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

                            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                        REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 30 de junho de 2022.

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Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CMSJS