CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35); OBJETO: execução dos serviços de fornecimento de água encanada e esgoto; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTE: 1500000; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.

São José do Seridó/RN, 4 de janeiro de 2023.

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José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN