CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: OI S/A – RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0009-09); OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.100,00 (dois mil  e cem reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.

São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2023.

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 José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN