CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35); OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e esgoto para a sede da Câmara Municipal; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTE: 1500000; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.

São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.

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José Carlos Dantas Costa

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN