EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA N° 004/2024 – PROC. LIC. N° 007/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: PERON JERONIMO DE MORAIS ME (CNPJ n.º 02.617.406/0001-43); OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectada à rede, tipo “on grid”, no edifício sede da câmara municipal de são josé do seridó/rn, para produção média mensal de 1000 kwh e potência de 7,28 kwp; VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 26 de julho de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 28.234,82 (vinte e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0018.2122.2122 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 15000000 – Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 26 de março de 2024.
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José Carlos Dantas Costa
Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN