ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Aos 15(quinze) dias do mês de Setembro do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19:30 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2015. Compareceu a Sessão o Senhor Vice-Presidente Mário Gomes, o qual presidiu a Sessão em substituição ao Presidente, Senhor Leodônio Medeiros Dantas, em consonância com o disposto no Art. 26, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa. Também compareceram os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Vice-Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Lei N°010/2015 de 15 de Setembro de 2015, do Vereador José Doroteu de Medeiros, que “Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário; Foi lido em Plenário a Justificativa do Projeto de Lei N°010/2015 de 15 de Setembro de 2015 de autoria do Vereador José Doroteu de Medeiros; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 010/2015 de 15 de Setembro de 2015, da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Vinicius Santos Costa, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 011/2015 de 15 de Setembro de 2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Maurício de Medeiros, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 012/2015 de 15 de Setembro de 2015, da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Ambrosina Santos de Azevedo, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 013/2015 de 15 de Setembro de 2015, da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Paula Adriana de Medeiros Costa, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 014/2015 de 15 de Setembro de 2015, da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Suelânia Sueli de Medeiros Cirne, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 015/2015 de 15 de Setembro de 2015, da Vereadora Cilmária dos Santos Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Francisco de Assis Cirne, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade a Indicação N°068/2015 do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, denominando com o nome “Modesto Medeiros” o Conjunto Habitacional que está sendo construído nas proximidades da Rua 13 de Maio; Aprovado por unanimidade a Indicação N°069/2015 do Vereador Mário Gomes, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito calçamento a paralelepípedo na Rua Francisco Justino Dantas no Conjunto Maria Bode em nossa Cidade. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser votada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Vice-Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 15 de Setembro de 2015.