ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2015.

Aos 13 (treze) dias do mês de Abril, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 12ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mariozan Medeiros dos Anjos, e Marco Marciel Dantas de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gessy José de Freitas (popularmente conhecido por Cabo Gessy). Foi lido em plenário o Ofício N° 041/2015, enviado pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, que encaminha a Mensagem Nº 007/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar N° 006/2015 de 10 de Abril de 2015, do Poder Executivo. Tramitação do Projeto de Lei Complementar N° 006/2015 de 10 de Abril de 2015,que define sobre a criação de gratificação especial, e dá outras providencias.  Foi lido em plenário o Ofício N° 042/2015, enviado pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, que encaminha a Mensagem Nº 009/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar N° 007/2015 de 13 de Abril de 2015, do Poder Executivo. Tramitação do Projeto de Lei Complementar N° 007/2015 de 13 de Abril de 2015, que altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola- tipo 03 e dá outras providencias. Tramitação do Parecer N°004/2015 de 09 de Abril de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 028/2015 da Vereadora Maria Dalva Medeiros de Araújo, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a disponibilização de mais um Vigia para a Praça Esportiva da Rua Manoel Theodoro; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 029/2015 do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÂO DOS PREFEITOS, solicitando a aquisição de uma Máquina Perfuratriz, para perfurar poços nos Municípios que fazem parte da Associação; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 030/2015 do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde que o Programa “Academia na Praça” realizado na Praça de Eventos Edilza Dias passe a ser realizado na Praça Esportiva da Rua Manoel Theodoro. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer N° 004/2015 de 09 de Abril de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo 002/2015 de 06 de Abril de 2015; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N°002/2015 de 06 de Abril de 2015, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó a Senhora Nara Regina de Medeiros Martins, e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, primeira secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 13 de Abril de 2015.