ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2015.

Aos 20 (vinte) dias do mês de Abril, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 20 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Mário Gomes, Mariozan Medeiros dos Anjos, e Marco Marciel Dantas de Medeiros. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N°007/2015 de 13 de Abril de 2015 do Poder Executivo, que “altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola- tipo 03 e dá outras providências”, justifica-se a edição do ato diante da necessidade de corrigir um equívoco na definição dos vencimentos do cargo de Diretor de Escola-tipo 03. Tramitação do Parecer N°005/2015, de 14 de Abril de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar N° 006/2015 de 10 de Abril de 2015, que “dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. Tramitação do Parecer N°003/2015, de 17 de Abril de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar N°006/2015 de 10 de Abril de 2015, que “dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Parecer N° 005/2015 de 14 de Abril de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar N°006/2015 de 10 de Abril de 2015, que “dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Parecer N°003/2015, de 17 de Abril de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar N°006/2015 de 10 de Abril de 2015, que “dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar N°006/2015 de 10 de Abril de 2015, que “dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 20 de Abril de 2015.