ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Outubro, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19:30 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, Josení Santos de Medeiros, José Doroteu de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício N° 170/2015, enviado pelo Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que encaminha a Mensagem Nº 19, referente ao Projeto de Lei N° 011/2015 de 26 de Outubro de 2015, do Poder Executivo. Tramitação do Projeto de Lei N° 011/2015 de 26 de Outubro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular”; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N°021/2015 de 26 de Outubro de 2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Kassius kley Lopes Barros da Silva, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N°022/2015 de 26 de Outubro de 2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Damiana Lopes Dantas, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N°023/2015 de 26 de Outubro de 2015, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Adriano de Sousa Costa, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento N° 018/2015 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei N°011/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal; Tramitação dos Pareceres N°029/2015, 030/2015 e 031/2015 de 22 de Outubro de 2015, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°018/2015, 019/2015, e 020/2015 que concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Lei N° 011/2015 de 26 de Outubro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular”; Aprovado por unanimidade em única discussão os Pareceres N°029/2015, 030/2015 e 031/2015 de 22 de Outubro de 2015, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°018/2015, 019/2015, e 020/2015 que concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providência; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 018/2015 de 19 de Outubro de 2015, do  Vereador Josení Santos de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Samarone Dantas de Medeiros, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão os Projetos de Decreto Legislativo N° 019/2015 e 020/2015 de 19 de Outubro de 2015, do  Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN aos Senhores José Cirne de Medeiros Neto e Paula Pereira de Araújo Cirne, e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 26 de Outubro de 2015.