ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2015.

Aos 04 (quatro) dias do mês de Maio, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Mário Gomes, Josení Santos de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Aprovado por unanimidade a Indicação N°032/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COSERN, solicitando Postes com Luminárias para que seja dado continuidade na iluminação pública no seguimento do Poste M23/359 da Rua Joaquim Cirilo de Araújo no Município de São José do Seridó-RN. Aprovado por unanimidade a Indicação N°033/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando Refletores para o Cemitério Público Campos do Jordão. Na oportunidade, esclarecemos que a referida solicitação se faz necessária em virtude da pouca luminosidade naquele local. Aprovado por unanimidade a Indicação N°034/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a aquisição de duas Máquinas Forrageira/Ensiladeira para os tratores da Secretaria Municipal de Agricultura, visando auxiliar o trabalho de silagem para agricultores do nosso Município. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer N°006/2015, de 22 de Abril de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N° 007/2015 de 13 de Abril de 2015, que “altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola- tipo 03 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer N°004/2015, de 24 de Abril de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N°007/2015 de 13 de Abril de 2015, que “altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola- tipo 03 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N° 007/2015 de 13 de Abril de 2015, que “altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola- tipo 03 e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente apresentou aos vereadores o Ofício Circular N°001/2015 encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicita a indicação de nomes(Titular e Suplente) para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil, o Senhor Presidente pôs em discussão a possibilidade de escolha dos membros, onde foram aclamados por unanimidade os seguintes Edis: Titular-Maria Dalva Medeiros de Araújo Vereadora (PMDB) e Suplente- Jaedson Dantas Vereador (PMDB). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 04 de Maio de 2015.