ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015.

Ao 1° (primeiro) dia do mês de Junho, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 21ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Mário Gomes, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício N° 064/2015, enviado pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, que encaminha a Mensagem Nº 013, referente ao Projeto de Lei Complementar N° 008/2015 de 01 de Junho de 2015, do Poder Executivo. Tramitação do Projeto de Lei Complementar N° 008/2015 de 01 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento N°009/2015 da Mesa Diretora, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, Solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para esclarecer a população Sãojoseense sobre a Instituição do Código Sanitário, bem como sobre a criação das Taxas de Vigilância Sanitária a serem cobradas no Município de São José do Seridó/RN.  Aprovado por unanimidade a Indicação N°040/2015 do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Solicitando que seja feita a pintura em todos os quebra-molas de nossa cidade facilitando a visualização dos condutores de veículos.  Aprovado por unanimidade a Indicação N°041/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Solicitando a pintura e manutenção das estruturas externas e internas dos prédios públicos do nosso Município, principalmente no prédio da Prefeitura. Aprovado por unanimidade a Indicação N°042/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, Solicitando que seja feita a limpeza na quadra de esportes do Assentamento Seridó. O referido local encontra-se com espinhos e bastante mato ao seu redor. Aprovado por unanimidade a Indicação N°043/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCENTÍSSIMO SENHOR  GOVERNADOR DO ESTADO, Solicitando uma Reforma no Colégio Estadual  Professor Raimundo Silvino da Costa no Município  de São José do Seridó-RN. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser votada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 01 de Junho de 2015.