ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2015.

Aos 15 (quinze) dias do mês de Junho, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Parecer N° 008/2015 de 09 de Junho de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. Tramitação do Parecer N°006/2015, de 11 de Junho de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. Tramitação do Parecer N°001/2015, de 15 de Junho de 2015 da Comissão de Educação e Saúde , que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Parecer N° 008/2015 de 09 de Junho de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Parecer N°006/2015, de 11 de Junho de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 1ª discussão Parecer N°001/2015, de 15 de Junho de 2015 da Comissão de Educação e Saúde, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 1ª discussão o Projeto de Lei N°007/2015 de 05 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer N°007/2015, de 03 de Junho de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar N° 008/2015 de 01 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências”.  Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer N°005/2015, de 08 de Junho de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento, que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar N°008/2015 de 01 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências”.   Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar N° 008/2015 de 01 de Junho de 2015, que “Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 15 de Junho de 2015.