ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2015.

Aos 24(vinte e quatro) dias do mês de Agosto, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Jaedson Dantas, Josení Santos de Medeiros, José Doroteu de Medeiros, Mário Gomes, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício N° 133/2015, enviado pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, que encaminha a Mensagem Nº 017/2015, referente ao Projeto de Lei N° 009/2015 de 18 de Agosto de 2015, do Poder Executivo; Tramitação do Projeto de Lei N° 009/2015 de 18 de Agosto de 2015, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências”;  Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2015 de 24 de Agosto de 2015, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Ricardo Jose de Medeiros Cirne, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade a Indicação N°054/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, denominando com o nome “Joaquim Francisco Neto” a praça recentemente construída no Bairro Beira Rio em nosso Município; Aprovado por unanimidade a Indicação N°055/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor Curso de Capacitação para qualificar tratoristas em nosso Município; Aprovado por unanimidade a Indicação N°056/2015 do Vereador José Doroteu de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito calçamento a paralelepípedo no Beco que fica entre a Travessa Faustino Libânio de Araújo e o Cemitério Público da nossa Cidade; Tramitação do Parecer n° 012/2015 de 20 de agosto de 2015, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que concede título de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Parecer N° 012/2015 de 20 de Agosto de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo 003/2015 de 17 de Agosto de 2015; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N°003/2015 de 17 de Agosto de 2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Generina Silva, e dá outras providências.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 24 de Agosto de 2015.