ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Fevereiro, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 17 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram o Sr.  Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, José Doroteu de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Mário Gomes, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Cilmária dos Santos Costa, e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Parecer N° 001/2015, de 26 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. Tramitação do Parecer N° 002/2015, de 26 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei N° 317, de 22 de Junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. Tramitação do Parecer N° 001/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. Tramitação do Parecer N° 002/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 001/2015, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja renovado o Contrato do Veterinário; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 002/2015, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja construído um açude público na Propriedade Ipoeira Grande, propriedade adquirida recentemente pelo nosso Município. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 003/2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feito um mata-burro na entrada do Sítio Bonita que dá acesso a Propriedade de Jean Dantas. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 004/2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja disponibilizada uma impressora para a EMATER do nosso município. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 005/2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado Ofício ao EXELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER DO RIO GRANDE DO NORTE, solicitando que sejam feito serviços de tapa buracos na RN 288, que liga a cidade de Caicó à cidade de Acari. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 006/2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando serviços de melhoramento na estrutura da lavanderia pública localizada na Rua Luís Cirne no Bairro Liberdade. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 007/2015, da Vereadora Maria Dalva Medeiros dos Araújo, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocados luminárias que estão faltando na Rua Antônio Alves Pretinho. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 008/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER DO RIO GRANDE DO NORTE, solicitando que sejam colocados Placas de Identificação com o nome de São José do Seridó no Anel Viário de Caicó. ORDEM DO DIA: Aprovado em 1ª discussão o Parecer N° 001/2015, de 26 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão Parecer N° 002/2015, de 26 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei N° 317, de 22 de Junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão o Parecer N° 001/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão o Parecer N° 002/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, primeira secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara municipal. São José do Seridó-RN, 27 de Fevereiro de 2015.