ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2015.

Aos 05 (cinco) dias do mês de Março, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2015. Compareceram o Sr.  Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Jaedson Dantas e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Aprovado por unanimidade a Indicação N° 009/2015, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas Câmeras Filmadoras nos prédios públicos do nosso município; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 010/2015, do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado Ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO, solicitando uma reavaliação nos serviços prestados pela Operadora Oi ao município de São José do Seridó-RN, uma vez que esse vem sendo de péssima qualidade e por conseguinte todos os munícipes vem sofrendo as consequências. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 011/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja construído um mata-burro na estrada que dá acesso as Comunidades São Paulo e Quixabimha, na divisa de João Pereira (Dodoca) e Júnior de Miúda. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 012/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam entregues aos criadores de animais, os locais a serem construídos os currais na Propriedade Ipoeira Grande. Aprovado por unanimidade a Indicação N° 013/2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA EMATER REGIONAL, solicitando que seja devolvido o carro da EMATER do nosso município. ORDEM DO DIA: Aprovado em 2ª discussão o Parecer N° 001/2015, de 26 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. Aprovado em 2ª discussão Parecer N° 002/2015, de 26 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei N° 317, de 22 de Junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. Aprovado em 2ª discussão o Parecer N° 001/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. Aprovado em 2ª discussão o Parecer N° 002/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. Aprovado em única discussão o Projeto de Lei N° 002/2015 de 23 de Fevereiro de 2015, que altera a Lei N° 317, de 22 de Junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. Aprovado em única discussão o Projeto de Lei Complementar N° 005/2015 de 23 de Fevereiro de 2015, que reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de professor e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, primeira secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara municipal. São José do Seridó-RN, 05 de Março de 2015.