ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2015.

Aos 03 (três) dias do mês de Setembro, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 19 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Josení Santos de Medeiros, José Doroteu de Medeiros, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 005/2015 de 03 de Setembro de 2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Taís Nóbrega de Araújo, e dá outras providências. Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2015 de 03 de Setembro de 2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Silvia Batista Torres Clemente, e dá outras providências. Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 007/2015 de 03 de Setembro de 2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Redianne Medeiros da Fonseca, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade a Indicação N°062/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas placas com identificação em todas as Praças do nosso Município; Aprovado por unanimidade a Indicação N°063/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas , que seja encaminhado Ofício ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA EMATER, solicitando  que seja disponibilizado um carro para a EMATER do Município de São José do Seridó-RN. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer N° 014/2015 de 26 de Agosto de 2015 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 009/2015 de 18 de Agosto de 2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Parecer N° 010/2015 de 28 de Agosto de 2015 da Comissão de Finanças e Orçamento que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 009/2015 de 18 de Agosto de 2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade em 2ª discussão o Projeto de Lei 009/2015 de 18 de Agosto de 2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 03 de Setembro de 2015.