ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Aos 14 (quatorze) dias do mês de Setembro, do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 20 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2015. Compareceram a Sessão o Senhor Presidente Leodônio Medeiros Dantas e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, Josení Santos de Medeiros, José Doroteu de Medeiros, Mário Gomes, Marco Marciel Dantas de Medeiros e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação do Projeto de Resolução N°001/2015 de 14 de Setembro de 2015, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2016 e dá outras providências”; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 008/2015 de 14 de Setembro de 2015, do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Erivan Silva Pereira, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2015 de 14 de Setembro de 2015, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Francisco Assis de Lima Segundo, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade  em única discussão o Requerimento N°015/2015 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Resolução N°001/2015 de 14 de Setembro de 2015, do Poder Legislativo; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 064/2015 do Vereador Marco Marciel Dantas de Medeiros, que seja encaminhado Ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que aumente a extensão do calçamento na vila do Sítio São Paulo; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 065/2015 do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocada uma rede de proteção na quadra de esportes do Assentamento Seridó para evitar que a bola passe para dentro do Clube Santa Luzia; Aprovado por unanimidade a Indicação N° 066/2015 do Vereador Jaedson Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à realização de uma Audiência Pública com o tema “Recursos Hídricos” para debater a escassez de água e planejar ações sobre a situação hídrica do Município de São José do Seridó-RN; Aprovado por unanimidade a Indicação N°067/2015 do Vereador Mário Gomes, que seja encaminhado ofício as SECRETARIAS ESTADUAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, solicitando que seja elaborado um Projeto para que os presídios possam ser construídos de forma vertical, visando ocupar menos espaços e evitando possíveis fugas dos detentos através de túneis. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Resolução N°001/2015 de 14 de Setembro de 2015, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2016 e dá outras providências”.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária desta casa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes desta Câmara Municipal. São José do Seridó-RN, 14 de Setembro de 2015.