ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2016.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 18:00 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Cilmária dos Santos Costa, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros,Maria Dalva Medeiros de Araújo e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Foi lido em Plenário o Ofício n° 0169/2016, enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminha a Mensagem N° 09 referente ao Projeto de Lei n° 010/2016 de 19 de setembro de 2016; Tramitação do Projeto de Lei nº 010/2016 de 19 de setembro de 2016, do Poder Executivo, que “Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências”; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 012/2016 de 19 de setembro de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Ediglê Medeiros de Lucena, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 013/2016 de 19 de setembro de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Carla Cristina Ferreira Santos, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Requerimento N° 012/2016 da Mesa Diretora, solicitando a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes e seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei N°010/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade a Indicação Nº 063/2016 do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no poço que fornece água para a adutora do Sítio São Paulo em nosso Município. Aprovada por unanimidade a Indicação Nº 064/2016 do Vereador Mariozan Medeiros dos Anjos, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no poço existente na vila do açude, bem como, que seja colocada uma bomba (com bóia automática) para bombear e fornecer água na caixa d´água da referida comunidade. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Lei nº 010/2016 de 19 de setembro de 2016, do Poder Executivo, que “Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências”. Na sequência, foi lido o Ofício Nº 950/2016-CH-GCG enviado pelo Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de PMRN, em resposta a Solicitação/ Indicação Nº 058/2016 do Vereador Mário Gomes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores. São José do Seridó-RN, 19 de setembro de 2016.