ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro, do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19:00 horas, na Sala João Raimundo Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária, do 2° Período Ordinário de 2016. Compareceram o Senhor Presidente, Vereador Leodônio Medeiros Dantas, e os Vereadores, Jaedson Dantas, José Doroteu de Medeiros, Josení Santos de Medeiros, Maria Dalva Medeiros de Araújo, Mário Gomes e Mariozan Medeiros dos Anjos. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi lida a ata da Sessão anterior que lida e aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE: Tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo N° 014/2016, 015/2016, 016/2016, 017/2016, 018/2016, 019/2016, 020/2016, 021/2016 de 10 de outubro de 2016, do Vereador José Doroteu de Medeiros, que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN aos Senhores: Evandro Pereira Araújo Castro, Adriana Batista dos Santos, José Francisco de Araújo, José Nilzon de Araújo, Leonardo Pereira de Araújo, Magnólya Bernadeth Costa de Almeida, Edjanio Augusto de Oliveira e Iziane Gomes da Silva, e dá outras providências; Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo N° 022/2016 de 10 de outubro de 2016, do Vereador Josení Santos de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Felipe Matheus Neves Silva, e dá outras providências; Aprovada por unanimidade a indicação Nº 065/2016, do vereador Leodônio Medeiros Dantas, que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja enviado a esta Casa legislativa, Projeto de lei, denominando o Loteamento Novo Horizonte com o nome “Bairro Aurino Costa”; Tramitação dos Pareceres nº 022/2016 e 023/2016  de 21 de setembro de 2016, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°012/2016 e 013/2016 que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências.ORDEM DO DIA: Aprovados por unanimidade em única discussão os Pareceres nº 022/2016 e 023/2016  de 21 de setembro de 2016, oriundos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que votou no sentido da legalidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo N°012/2016 e 013/2016 que concede Títulos de Cidadão Honorário de São José do Seridó, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 012/2016 de 19 de setembro de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN ao Senhor Ediglê Medeiros de Lucena, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo N° 013/2016 de 19 de setembro de 2016, do Vereador Leodônio Medeiros Dantas, que concede Título de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN a Senhora Carla Cristina Ferreira Santos, e dá outras providências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Cilmária dos Santos Costa, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores. São José do Seridó-RN, 10 de outubro de 2016.